3 impactos do Coronavírus para os advogados

Venha descobrir neste post quais foram os principais impactos do coronavírus para os advogados e para o ramo de direito!

3 estratégias para advogados durante a crise do coronavírus

Quer saber sobre quais as melhores estratégias para aplicar em seu escritório de advocacia durante a crise do coronavírus? Então nos acompanhe neste conteúdo!

Contratos com escritórios de advocacia são nova frente da Lava Jato, diz Polícia Federal

A nova fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta quinta-feira (13), abre uma frente a ser explorada na investigação: contratos com escritórios de advocacia, que seriam usados para o pagamento de propina, segundo a Polícia Federal

Organizando escritórios e departamentos jurídicos

Organizando escritórios e Departamentos Jurídicos

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Orgnizando escritórios e departamentos jurídicos

Os Direitos da Blockchain: A blockchain é suficiente para proteger minha marca nas plataformas digitais?

Por Maria Isabel Montañés

Como registrar meu infoproduto digital?

Entenda como proteger seu infoproduto de plágio, pirataria e cópias. Proteja-se da concorrência desleal.

Cremesp impediu 11 tentativas de registros de falsos médicos nos últimos anos

Documentos falsificados como diplomas e certificado de colação de grau foram apresentados para obtenção do CRM.

O último sobrenome deve sempre ser o do pai?

Entenda mais sobre esse costume popular.

É possível Inventário e Partilha de imóvel ainda não registrado em nome do falecido?

“DIREITO E AÇÃO” também faz parte do patrimônio que o morto deixa e deve ser considerado para fins de Inventário e Partilha.

Criança nascida de inseminação artificial caseira será registrada com nome das duas mães

A Decisão é da Justiça de SP.

Cartórios podem reconhecer filiação socioafetiva para pessoas acima de 12 anos

Anteriormente, esse reconhecimento voluntário era autorizado para pessoas de qualquer idade.

Pessoa trans pode alterar nome pela via judicial sem perícia, diz Alexandre de Moraes

O entendimento é do ministro Alexandre de Moraes, do STF, ao cassar decisão da 2ª Vara de Família de Maringá (PR) que negou pedido de uma pessoa para fazer tal alteração. Segundo o juízo de primeira instância, a decisão do STF sobre essa questão somente seria válida pela via administrativa.

Apelação cível. Ação de cobrança. Seguro de vida em grupo.

Princípio da persuasão racional.

Penal. Roubo majorado. Materialidade e autorias comprovadas.

Condenações dos réus mantidas. Validade das declarações das vítimas e depoimento do policial militar.

Decisão inédita reconhece paternidade biológica tardia sem anular paternidade socioafetiva

Não foi autorizada a alteração do nome registral e nem concedidos direitos vinculados ao parentesco, como herança do pai biológico.

Beneficiário da Justiça Gratuita tem isenção de taxas cartoriais

O relator acrescentou que a Constituição Federal (art. 5º, inciso LXXIV) garante aos necessitados a assistência judiciária integral e gratuita, na qual se incluem as despesas processuais que abrangem as custas e os emolumentos cobrados pelos Cartórios.

Presidente do TSE nega pedido de filho de Lula para ter processo sobre candidatura julgado pelo STF

Na avaliação do TRE, como Luiz Inácio Lula da Silva é presidente da República, a sua jurisdição seria todo o território nacional, o que impediria a candidatura de seu filho em qualquer ponto do país, enquanto o pai estiver no cargo.